Legislação
- Proposição Indicação Nº 027/2024
- Proposição Indicação Nº 26/2024
- Proposição Indicação Nº 25/2024
- Proposição Indicação Nº 24/2024
- Proposição Indicação Nº 23/2024
- Proposição Indicação Nº 22/2024
- Proposição Indicação Nº 21/2024
- Proposição Indicação Nº 20/2024
- Proposição Nº 018/2024
- Proposição Indicação Nº 017/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 017/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
- Proposição Indicação Nº 016/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 016/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
- Proposição Indicação Nº 015/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 015/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
- Proposição Indicação Nº 014/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 014/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
- Proposição Indicação Nº 013/2024
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Projeto Lei Executivo Nº 013/2024
Altera disposições da Lei n° 1249, de 06 de abril de 2022, conforme especifica.
- Proposição Indicação Nº 012/2024