Atos da Mesa - Resolução
Filtros/termos: Resolução
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Resolução Nº 001/2024
Dispõe sobre a programação financeira de desembolso da Câmara Municipal de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2024.
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Resolução Nº 01/2023
Dispõe sobre a programação financeira de desembolso da Câmara Municipal de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2024.
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Resolução Nº 02/2022
SUMULA: "ESTA RESOLUÇÃO AB_ROGA A RESOLUÇÃO 001/2014 E SISTEMATIZA A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução Nº 1/2022
Dispõe sobre autorização para doação-devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Balsa Nova, conforme especifica.
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Resolução Nº 4/2015
Abre crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
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Resolução Nº 3/2015
“REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL E PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NOVA"
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Resolução Nº 2/2015
Recompõe o valor dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, com base na autorização legislativa e critério previsto na Resolução nº01/2012, conforme especifica.
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Resolução Nº 1/2015
Dispõe sobre a autorização para doação - devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Balsa Nova, conforme especifica.