Processo Legislativo - Proposição
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Proposição Indicação Nº 034/2023
"A elaboração de projeto de lei com objetivo de prestar homenagem aos profissionais da área de saúde do município de Balsa Nova".
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Proposição Indicação Nº 033/2023
Seja alterado o dispositivo da Lei Municipal nº1078, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar particular e dá outras previdências.
- Proposição Indicação Nº 032/2023
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- Proposição Indicação Nº 030/2023
- Proposição Indicação Nº 029/2023
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- Proposição Indicação Nº 026/2023
- Proposição Indicação Nº 025/2023
- Proposição Indicação Nº 024/2023
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Proposição Indicação Nº 023/2023
"Seja acrescentado o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1.249 de 07 de abril de 2022, que regulamenta o direito de férias do Poder Executivo do Município de Balsa Nova".