Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
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Projeto Lei Executivo Nº 023/2022
"Garante a percepção do valor mínimo para os profissionais do Magistério da Educação Básica no Município de Balsa Nova, conforme especifica e dá demais providências".
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Projeto Lei Executivo Nº 022/2022
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022".
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Projeto Lei Executivo Nº 021/2022
Denomina “Vereador Lauro José Bubniak”, o edifício público, conforme especifica.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 020/2022
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022".
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 019/2022
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Balsa Nova nos termos do "Programa Moradia Legal.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 018/2022
Revoga a Lei Municipal no 1112, de 25 de novembro de 2019.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 017/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 016/2022
Amplia o número de vagas dos cargos de provimento efetivo do Anexo I – Tabela 08, integrante da Lei nº 624, de 03 de maio de 2011, conforme especifica.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 015/2022
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 014/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 013/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 011/2022
Regulamenta o direito as férias do Poder Executivo do Município de Balsa Nova.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 010/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 009/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 008/2022
Altera disposições da Lei nº 856, de 25 de março de 2015, conforme especifica.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 007/2022
"Altera dispositivo da Lei nº 1191, de 14 de maio de 2021 que Regulamenta no âmbito do Município de Balsa Nova/PR a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contigua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital, conforme especifica".
- Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 006/2022
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 004/2022
Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de BALSA NOVA no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, e dá outras providências.
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Projeto Projeto de Lei Executivo Nº 003/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.