Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
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Projeto Lei Executivo Nº 043/2022
"Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Município de Balsa Nova, conforme especifica".
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Projeto Lei Executivo Nº 042/2022
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2023"
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Projeto Lei Executivo Nº 41/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria, convênio ou outro instrumento legal, com o Município de Campo Largo, visando a integração intermunicipal no âmbito de operações e inteligência de Segurança Pública, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 040/2022
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022".
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Projeto Lei Executivo Nº 039/2022
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022".
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Projeto Lei Executivo Nº 038/2022
"Regulamenta a aplicação do piso de vencimentos da enfermagem no âmbito do poder Executivo do Município de Balsa Nova, conforme especifica".
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Projeto Lei Executivo Nº 037/2022
"Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Balsa Nova, conforme especifica".
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Projeto Lei Executivo Nº 036/2022
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022".
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Projeto Lei Executivo Nº 035/2022
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2023 e da outras providências".
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Projeto Lei Executivo Nº 034/2022
Regulamenta o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 120, de 5 de maio de 2022, e dá demais providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 033/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Projeto Lei Executivo Nº 032/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.
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Projeto Lei Executivo Nº 031/2022
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022."
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Projeto Lei Executivo Nº 030/2022
Fica instituído o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB do Município de Balsa Nova, conforme especifica e dá demais providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 029/2022
Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ÁDETUR - Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana, e da outras providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 028/2022
Fica autorizado a concessão onerosa de espaço público para fins comerciais, como forma de utilização por particulares, existente no Terminal Rodoviário do Munícipio de Balsa Nova.
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Projeto Lei Executivo Nº 027/2022
Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo do Anexo II – integrante da Lei 661, de 04 de abril de 2012, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 026/2022
!Disciplina o procedimento a ser adotado nos casos de infração às disposições da Lei Municipal nº 492/2007 e do Capítulo II da Lei Municipal 1085/2019".
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Projeto Lei Executivo Nº 025/2022
"Altera a Lei Municipal nº 746, de 07 de novembro de 2013 que cria o Programa da Família Acolhedora, para atender a política municipal dos direitos da criança e adolescentes e da política assistência social, na forma que especifica".
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Projeto Lei Executivo Nº 024/2022
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Balsa Nova a receber doação de imóvel, conforme especifica".