Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
-
Projeto Lei Executivo Nº 004/2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento fiscal do município de Balsa Nova, para o exercício 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
-
Projeto Lei Executivo Nº 003/2023
Acresce dispositivo na Lei nº 218, de 12 de dezembro de 1990, conforme especifica.
- Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 003/2023
-
Projeto Decreto Legislativo Nº 02/2023
Dispõe sobre o julgamento de contas da prefeitura Municipal de Balsa Nova, do exercício financeiro de 2012.
-
Projeto Lei Executivo Nº 002/2023
Altera a redação da Lei nº 770, de 21 de março de 2014, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxílio Alimentação para os servidores Municipais, conforme especifica.
-
Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 002/2023
Concede revisão salarial, para a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Balsa Nova e dos subsídios dos Vereadores, em razão da inflação.
-
Projeto Lei Legislativo - João Carlos da Luz Nº 02/2023
Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007, e dá outras providências.
-
Projeto Decreto Legislativo Nº 01/2023
Dispõe sobre o julgamento de contas da prefeitura Municipal de Balsa Nova, do exercício financeiro de 2021.
-
Projeto Lei Executivo Nº 001/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
-
Projeto Lei da Mesa Diretora Nº 001/2023
Altera redação da Lei nº 779, de 28 de março de 2014, que institui, o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Balsa Nova."
-
Projeto Lei Legislativo - Jocemir Favaro Nº 01/2023
Dispõe sobre a denominação de via pública, conforme especifica.
-
Projeto Lei Legislativo - Joel Bathke Nº 01/2023
Dispõe sobre denominação de Via Pública, conforme específica.
-
Projeto Lei Executivo Nº 51/2022
"Súmula dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alteração no plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias;"
-
Projeto Lei Executivo Nº 50/2022
"Súmula altera o § 2º, do artigo 152, da Lei nº 493, de 29 de outubro de 2007, conforme especifica;"
-
Projeto Lei Executivo Nº 49/2022
"Altera a Lei nº 1129, de 24 de março de 2020 e a Lei no 624, de 03 de maio de 2011, conforme especifica".
-
Projeto Lei Executivo Nº 48/2022
"Dispõe sobre o Regime Diferenciado de Trabalho - RDT - pare os servidores efetivos do Centro Medico Bom Jesus - 24 horas e Serviços de Remoção de Pacientes - 24 horas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsa Nova e cria gratificação especial, conforme especifica".
-
Projeto Lei Executivo Nº 47/2022
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022".
-
Projeto Lei Executivo Nº 046/2022
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Balsa Nova a proceder a outorga de concessão onerosa para exploração dos serviços de colocação de placas de identificação de vias, logradouros, praças e avenidas, e dá outras providências".
-
Projeto Lei Executivo Nº 045/2022
"Institui o Programa Banco de Rações para Animais no Município de Balsa Nova, conforme especifica".
-
Projeto Lei Executivo Nº 044/2022
'Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2022, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022".