Processo Legislativo - Projeto
Filtros/termos: Projeto
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Projeto Lei Executivo Nº 024/2023
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual para 2024 e da outras providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 023/2023
Autoriza o Poder Executivo a transferir imóvel, por doação, para a Secretaria do Estado da Educação, conforme especifica e dá outras providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 022/2023
Dispõe sobre a "Implantação do Programa Verde", no âmbito do Município de Balsa Nova, e da outras providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 021/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Balsa Nova, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura, e da outras providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 020/2023
"Estabelece critérios nos casos de cessão e/ou permissão de uso por entidades, empresas e instituições públicas ou privadas, do Centro de Eventos Pedro Besciak, conforme especifica”
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Projeto Lei Executivo Nº 019/2023
“Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito do Município de Balsa Nova, conforme especifica”
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Projeto Lei Executivo Nº 018/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 017/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 016/2023
"Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023"
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Projeto Lei Executivo Nº 015/2023
"Acrescenta disposições na Lei n. 661, de 04 de abril de 2012, conforme especifica".
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Projeto Lei Executivo Nº 014/2023
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar Educacional, Auxiliar de Saúde, Auxiliar Administrativo e Educador/Cuidador, na forma que estabelece.
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Projeto Lei Executivo Nº 013/2023
"Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023"
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Projeto Lei Executivo Nº 012/2023
"Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023".
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Projeto Lei Executivo Nº 011/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova, para o exercício 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 010/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova, para o exercício 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 009/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova, para o exercício 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 08/2023
Institui o "Kit Lanche", voltado aos usuários do transporte sanitário da Rede Básica de Saúde do Município de Balsa Nova, na forma que especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 07/2023
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Balsa Nova, conforme especifica.
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Projeto Lei Executivo Nº 06/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova, para o exercício 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 005/2023
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023".