Processo Legislativo - Projeto
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Projeto Lei Executivo Nº 044/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 043/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 042/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 041/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 040/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 039/2023
Institui Novas Diretrizes para o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Município de Balsa Nova, e dá outras providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 038/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 037/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 036/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
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Projeto Lei Executivo Nº 035/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2024.
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Projeto Lei Executivo Nº 034/2023
Altera a redação da Lei Municipal nº 970, de 05 de outubro de 2016 que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea do Município de Balsa Nova, e dá outras providências.
- Projeto Lei Executivo Nº 033/2023
- Projeto Lei Executivo Nº 032/2023
- Projeto Lei Executivo Nº 031/2023
- Projeto Lei Executivo Nº 030/2023
- Projeto Lei Executivo Nº 029/2023
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Projeto Lei Executivo Nº 028/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 027/2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS-Balsa Nova, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
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Projeto Lei Executivo Nº 26/2023
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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Projeto Lei Executivo Nº 25/2023
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.