Processo Legislativo - Projeto - Lei Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Altera disposições da Lei n° 1249, de 06 de abril de 2022, conforme especifica.

Altera disposições da Lei n° 222, de 06 de maio de 1991, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para exercício de 2024, e promover alterações no Plano Plurianual 2022 - 2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentarias.

Dispõe sobre isenção de tarifa de pedágios rodoviários no território do Município de Balsa Nova, conforme especifica.

Altera disposição da Lei nº 1085, e 22 de Abril de 2019, conforme especifica.

Altera a Lei nº 770 de 21 de Março de 2014, que institui no âmbito da Administração Publica Municipal, Auxilio Alimentação para os servidores Municipais, conforme especifica.

Altera a Lei nº 1261, de 15 de junho de 2022, que garante a percepção do valor mínimo para os profissionais do Magistério da Educação Básica no Município de Balsa Nova, conforme especifica e dá demais providencias”;

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2024, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.

Altera dispositivo da Lei nº 1341, de 22 de novembro de 2023, conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 655 de 03 de Maio de 2011 conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 661, de 04 de Abril de 2012, conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 545 de 30 de Novembro de 2009, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal do Município de Balsa Nova para o exercício de 2023, e a promover alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.